Seis proprietários ou responsáveis de postos de combustíveis foram presos durante a Operação Onzenário desencadeada pelo Ministério Público do Paraná.
A ação foi realizada entre o fim da tarde quinta-feira (10) em Cornélio Procópio, no Norte do Paraná.
Policiais militares do 18º Batalhão da Polícia Militar prestaram apoio na ocorrência. A operação foi desencadeada após denúncias de que os preços dos combustíveis aumentaram ainda ontem após o anúncio da Petrobrás, sendo que a previsão seria de ajuste nas bombas a partir de sexta-feira (11).
A denúncia é que os postos estavam praticando o crime tipificado na lei 1.521, ART.3°, inciso VI. “Provocar a alta ou baixa de preços de mercadorias, títulos públicos, valores ou salários por meio de notícias falsas, operações fictícias ou qualquer outro artifício”.
Após os encaminhamentos, a apuração dos fatos fica à cargo do Ministério Público. Não foram repassadas informações se proprietários ou responsáveis seguem detidos
FISCALIZAÇÕES
O Procon Paraná realiza diversas ações nos municípios do Paraná para verificar se houve ou não crime no aumento dos combustíveis antes do previsto.
Maringá e Toledo realizaram ações ainda na quinta-feira (10). Já em Cascavel os fiscais estiveram hoje em estabelecimentos e prazo de 10 dias foi estabelecido para a apresentação de notas.
CONSUMIDOR PODE DENÚNCIAR
Os consumidores que se sentiram lesados de alguma forma podem realizar denúncias ao Procon para que haja a verificação desse estabelecimento.
O contato ao órgão pode ser na sede instalada nos municípios e também de forma online pelo portal www.consumidor.gov.br.
Fonte: Catve.com
