Decreto libera celebrações religiosas em São Miguel do Iguaçu

Conforme publicado na tarde de ontem sexta-feira, 04, no Diário Oficial Eletrônico da prefeitura de São Miguel do Iguaçu o decreto n°620/2020, fica autorizada a celebração de cultos religiosos, desde que sejam respeitadas as orientações para preservação do afastamento físico entre as pessoas, além de adotar algumas estratégias, como por exemplo, a ocupação máxima de 30%, garantido o afastamento mínimo de 2 metros entre as pessoas, entre outras medidas preventivas.

Também estão autorizados a realização de eventos, shows e demais atividades públicas e privadas (artísticos, esportivos, culturais, sociais ou científicos e congêneres), bem como parques e piscinas de acesso ao público, inclusive associativas; playgrounds, praças esportivas públicas e privadas, praças em geral e academias ao ar livre, seguindo uma série de exigências.

Os estabelecimentos comerciais podem continuar em funcionamento, porém, seguindo todas as medidas preventivas já estabelecidas. O decreto relata uma intensificação nos trabalhos de fiscalização e define multa multa de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais), após 2ª Notificação e cassação do alvará de funcionamento do estabelecimento, independente de prévia notificação.

Números detalhados:

Redação RJ com C.O News