O município de São Miguel do Iguaçu possui mais de 10 mil hectares do Parque Nacional do Iguaçu, sendo o 3º maior em mata ciliar do entorno do Reservatório dos Lindeiros ao Lago de Itaipu.
Atualmente o município recebe cerca de R$ 1,2 mi (um milhão e duzentos mil reais) por ano, provenientes da arrecadação de ICMS Ecológico.
Para falar sobre esse tema o Jornal da Manhã Entrevista conversou com o Secretário de Agricultura de São Miguel do Iguaçu, Marcelo Alexandre, que inicialmente explicou que, o ICMS Ecológico não se trata de um imposto a mais, sendo apenas um critério de cálculo do valor a ser repassado aos municípios, como forma de compensação àqueles que possuem Unidades de Conservação Estaduais em seu território.
O ICMS Ecológico corresponde a 0,5% da parcela da arrecadação total do ICMS repassada pelo Estado aos municípios.
Para aumentar significativamente o coeficiente de arrecadação do ICMS Ecológico, o governo municipal está tentando implantar as RPPN´s (Reserva Particular do Patrimônio Natural) que tem potencial de inclusão neste ICMS.
Para viabilizar essa questão, uma audiência pública será realizada nesta quinta-feira, 27 de abril, na Câmara de Vereadores, onde o assunto será amplamente debatido, buscando estratégias que poderão ser utilizadas e colocadas em prática.
Na ocasião, o secretário de Agricultura também falou sobre as demais ações que estão sendo desenvolvidas pela pasta como o Programa de Silagem, Inseminação e a conquista do selo SUSAF.
