Por conta o Ponto Facultativo em virtude do Feriado de Carnaval, a Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu não terá sua Sessão Ordinária nesta segunda-feira (24/02). Conforme publicação no site oficial da casa, a plenária está marcada para a próxima quarta-feira (26/02).
A pauta inclui votação de projetos do Poder Executivo, como a criação do Código Municipal de Meio Ambiente e Ampliação de Cargos no quadro de servidores.
Nas matérias do Legislativo, o Vereador Vando da Garagem (PSDB) apresenta uma indicação referente à execução de Hinos Pátrios. Já na Hora dos Oradores, o Vereador Giovanni Vissoto ocupa a tribuna para falar sobre a “valorização do voto”.
Confira abaixo a pauta da 4ª Sessão Ordinária de 2020:
Matéria do Poder Executivo Municipal
Projeto de Lei 184/2019 Exploração de Serviços Públicos de Transportes – Tramitação Legal
Objetivo: Transporte urbano de passageiros
Projeto de Lei 191/2019 Ampliação de vagas no Quadro Pessoal – Tramitação Legal
Objetivo: Amplia Vagas de Telefonistas
Projeto de Lei 193/2019 Termo de Concessão Compartilhada – Tramitação Legal
Objetivo: Para uso da ASA – Assoc. Sãomiguelense de Avião
Projeto de Lei 003/2020 Amplia vagas do Quadro Pessoal Estatutário Tramitação Legal
Objetivo: Cargos de Assistente Social e Psicólogos
Projeto de Lei 004/2020 Concessão Onerosa Tramitação Legal
Objetivo: Exploração comercial do Terminal Rodoviário
Projeto de Lei 007/2020 Institui Código Municipal do Meio Ambiente – Tramitação Legal
Projeto de Lei 010/2020 Autoriza Receber lote em doação Tramitação Legal
Objetivo: Instalação de Academia ao ar livre
Projeto de Lei 011/2020 Autoriza Receber Chácara em doação – leitura
Objetivo: Preservação de Servidão Pública
Matéria do Poder Legislativo
Indicação 09/2020 Resgate Lei Municipal 541/1991 para execução de Hinos Pátrios
Autor: Ver. Wando da Garagem
HORA DOS ORADORES
Tema: Valorização do Voto Vereador: Giovanni Vissotto
Rádio Jornal São Miguel
