Um convênio firmado entre o Governo Municipal de São Miguel do Iguaçu e a Itaipu Binacional vai investir mais de R$ 3,6 milhões em diversas atividades ligadas as secretarias de Agricultura e Meio Ambiente.
A hidrelétrica irá repassar ao município R$ 2.650.711,20 (dois milhões seiscentos e cinquenta mil e onze reais com vinte centavos) e a prefeitura investirá como contrapartida R$ 1.017.491,80 (um milhão dezessete mil quatrocentos e noventa e um reais com oitenta centavos), em um período de dois anos (2021-2023), previsto no convênio.
Entre os projetos estão:
Agricultura:
– Adequação de estrada e cascalhamento na Comunidade Santa Cruz do Ocoí (Propriedade do Sr. Eugênio Vier até a entrada da Aldeia Tekohá Ocoí);
– Adequação de estrada e cascalhamento da PR-497 até o entroncamento da linha Urussanga, propriedade da família Burigo;
– Adequação de estrada e calçamento na Linha Cotiporã, propriedade Silvino Tres – sentido comunidade;
– Calçamento no Assentamento Sávio, continuação do trecho para desvio da reserva de Itaipu;
– 50 toneladas de calcário, para atender conforme demanda e
– 150 horas de serviço de escavadeira hidráulica para atividade de Aquicultura (serão contempladas propriedades que já possuem licenciamento para a atividade).
Todos esses investimentos já estão com os projetos concluídos, aguardando os orçamentos para o processo licitatório.
Meio Ambiente:
– Triturador de galhos – R$ 185 mil
– Balança Eletrônica com rampa – R$ 9 mil
– Caminhão compactador – resíduos sólidos – R$ 420 mil
– Empilhadeira motorizada – R$120 mil
– Esteira de Elevação – R$ 60 mil
Esses e outros itens de menor preço estão aguardando orçamento e dotação orçamentária para ser aberto processo de licitação para compra.
O convênio prevê ainda a reforma da estrutura onde atua a AMAR (Associação de Agentes do Meio Ambiente e Reciclagem de São Miguel do Iguaçu), porém, como o município adquiriu uma propriedade de 4 alqueires para a instalação de um novo Aterro Sanitário, já que o atual não atende mais a demanda, trabalha para transferir o valor para a construção de um barracão no novo local. A nova área já foi declarada como utilidade pública através do decreto nº 272/2021.
A Itaipu Binacional já realizou vistoria na propriedade e sinalizou positivamente para implantação do aterro e posterior convênio para compra de equipamentos.
Também já foi realizado o Laudo Hidrogelógico e a secretaria de Meio Ambiente prepara pedido de orçamentos para elaboração do projeto executivo.
Para viabilizar a instalação, a Assessoria Institucional de Desenvolvimento Econômico e Social aguarda o lançamento do edital do programa ‘Compra de Resultados’, do Governo do Estado, para cadastrar o município na lista das cidades aptas a receber recursos para implantação de aterros sanitários.
