Uma grande quantia em dinheiro sem declaração foi apreendida por equipes da Receita Federal e da Força Nacional, na noite de sexta-feira (31), na aduana da Ponte da Amizade, em Foz do Iguaçu. Ao todo, foram apreendidos R$ 26 mil em espécie.
O dinheiro era transportado em um automóvel paraguaio ocupado pelo motorista e um passageiro, abordado por volta de 22h, no momento em que adentrava no Brasil. Durante a vistoria, foram encontrados R$ 46 mil em espécie, entre reais, dólares e guaranis. Os valores estavam dispostos no assoalho, no console central do veículo e nos bolsos dos viajantes.
Foram apreendidos no total R$ 26 mil, referente ao que excede o limite estabelecido pela legislação vigente, foi liberado a cada viajante a quantia de R$ 10 mil reais.
De acordo com a Lei 9.069/1995 e o Decreto 6.759/2009, aplica-se a pena de perdimento da moeda nacional ou estrangeira, em espécie, no valor excedente a R$ 10 mil, ou equivalente em moeda estrangeira, que ingresse no território aduaneiro ou dele saia, portada por viajante, exceto na hipótese em que o ingresso ou a saída de moeda esteja autorizado em legislação específica.
A Receita Federal ressalta que os valores, em espécie, que ultrapassem R$ 10 mil devem ser declarados em sua totalidade, na entrada do País, sempre acompanhados do viajante. Não há cobrança de tributos sobre os valores que excedam os R$ 10 mil e a declaração pode ser feita em qualquer computador com acesso à internet.
