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MPF visita aldeias indígenas em Itaipulândia e Santa Helena

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O Ministério Público Federal (MPF) em Francisco Beltrão (PR) visitou, no fim de agosto, aldeias Avá-Guarani nos municípios de Santa Helena e Itaipulândia a fim de verificar as condições de moradia, saúde e alimentação dos povos indígenas. A visita integra a atuação do MPF em diversas ações civis públicas e procedimentos do Ofício Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais.

As ações têm como objeto a demarcação de terras indígenas, a ampliação de reservas, a reintegração e a manutenção de posse, royalties, entre outros. Segundo a procuradora da República Indira Bolsoni Pinheiro, os indígenas aguardavam a visita do MPF às aldeias, pois para eles é importante que haja conhecimento da realidade em que se encontram.

A atuação do MPF em relação aos índios Avá-Guarani na região remete aos problemas causados às aldeias desde a construção da Hidrelétrica de Itaipu. A usina causou uma transformação definitiva na paisagem, nos espaços e nos recursos da região, afetando a sobrevivência física e cultural desse povo.

A publicação “Avá-Guarani: a construção de Itaipu e os direitos territoriais” destaca que “O alagamento das áreas e a certificação pelo Estado da inexistência de presença indígena na área – com a chancela da Funai, por meio de diagnósticos precários – causaram danos que são sentidos até hoje por esse povo. Aldeias inteiras foram alagadas, moradias foram destruídas e redes de parentesco foram afetadas. A obra afetou lugares históricos e sagrados, como o famoso Salto de Sete Quedas, localizado em Guaíra, além de cemitérios e sítios arqueológicos que servem de referência à ocupação indígena na região”.

O livro é fruto do trabalho desenvolvido por um grupo de membros e servidores do MPF para conferir subsídios à atuação do órgão quanto à denúncia de violação dos direitos do povo Avá-Guarani em decorrência da construção de Itaipu.

 

Assessoria

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