Na tarde desta segunda-feira (06) a Câmara de Vereadores de São Miguel do Iguaçu realizou a 38ª Sessão Ordinária de 2023. Todos os vereadores estiveram presentes.
O presidente do legislativo, Anderson Lazzeris, fez um resumo dos principais assuntos:
VIDEO
Confira a pauta completa:
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA 2023
Data: 06 de novembro de 2023 – Horas: 16:30
MATÉRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei 209/2023 – Elaboração de Lei de Diretrizes Orçamentárias
Objetivo: Exercício financeiro 2024 – Tramitação Legal
Projeto de Lei 222/2023 – LOA – Elaboração da Lei Orçamentária Anual – Tramitação Legal
Objetivo: Estima receita e fixa despesas para o exercício 2024 em R$ 137.843.372,02
Projeto de Lei 229/2023 – Desafetação de bens imóveis e outras providências – Tramitação Legal
Objetivo: Destinação de Projetos de Habitação pelo Programa Casa Nova
Projeto de Lei 230/2023 – Amplia vagas do cargo efetivo e exclui cargos Tramitação Legal
Objetivo: Amplia vagas of. administrativo e exclui vagas de zelador/Operário braçal e aux. serviços gerais
Projeto de Lei 231/2023 – “Regulamenta Lei Federal em âmbito Municipal – Tramitação Legal
Objetivo: Define limite de reserva de faixa não edificável
Projeto de Lei 232/2023 – Alteração de anexos da Lei Municipal 2.780/2016
Objetivo: Dispõe sobre Uso e Ocupação do Solo – aguardando 2ª votação
Projeto de Lei 233/2023 – Alteração de anexos da Lei Municipal 2.782/2016
Objetivo: Dispõe sobre Código de Obras – aguardando 2ª votação
Projeto de Lei 234/2023 – Alteração dispositivo da Lei Municipal 3.578/2022
Objetivo: Referente Instituição Programa Juro Zero aguardando 2ª votação
PROPOSIÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL
Projeto de Lei 235/2023 – Denomina Capela Mortuária Santa Catarina, situada na Rua Juliana Irma Soares
Autor: Vereadora Juliane Dandolini. leitura
Projeto de Decreto Legislativo 03/2023 – Título de Cidadão Honorário ao Dr. Wagner Mattos
Autor: Vereador Marcos Murbak Tramitação legal
Indicação 83/2023 – Regulamentação de Transporte Individual de Passageiros
Autor: Vereador Takahashi
Indicação 84/2023 – Operação Tapa Buracos na Rua Marechal Cândido Rondon
Autor: Vereador Evandro Ghellere
Indicação 85/2023 – Cobertura da Academia do Idoso no Posto de Saúde Central
Autor: Vereador Lafaiete
Indicação 86/2023 – Limpezas dos Rios do Município em regime de urgência.
Autor: Vereadores Anderson e Wando
Indicação 87/2023 – Indica Projeto de Distribuição gratuita de Kits de Material Escolar aos alunos da Rede Pública
Autor: Vereadora Juliane
Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu-PR, em 06 de novembro de 2023
Anderson Lazzeris
Presidente
Sônia Severiano Leite
Auxiliar de Administração
