O Projeto de Lei 111/2018 será colocado em leitura na 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu na tarde desta segunda-feira (01/10). O texto institui o armamento da Guarda Municipal, estabelece a uniformização e dez novas vagas para agentes.
Confira a pauta da Sessão desta segunda-feira:
Projeto de Lei 054/2018 Padronização de Calçadas – Tramitação Legal
Objetivo: Cria Fundo de Acessibilidade e Mobilidade Urbana.
Projeto de Lei 104/2018 LDO Lei de Diretrizes Orçamentária – Tramitação Legal
Objetivo: Exercício 2019
Projeto de Lei 110/2018 Concessão de Uso para ACRILEITE – Tramitação Legal
Objetivo: Apoio e incentivo à produção leiteira dos produtores rurais.
Projeto de Lei 112/2018 Regime Disciplinar dos Agentes Públicos – Tramitação Legal
Objetivo: Regulamenta processos administrativos e Sindicâncias nos casos de infração.
Projeto de Lei 117/2018 Abertura de crédito R$ 905.966,64 – Tramitação Legal
Objetivo: Destinado pagamento dos Servidores e dívida interna de Operação de Credito
Projeto de Lei 119/2018 Revoga Dispositivo da Lei Complementar 02/2011 Tramitação Legal
Assunto: Adequação da Lei Federal 157/2016
Projeto de Lei 111/2018 Institui a Guarda Armada e Uniformizada – leitura
Objetivo: Atendimento ao Requerimento 09/2018 dos Vereadores.
Projeto de Lei 120/2018 Abertura de crédito R$ 103.495,54 – leitura
Objetivo: Destinado a Secretaria de Saúde.
Projeto de Lei 122/2018 Abertura de crédito 350.000,00 – leitura
Objetivo: Manutenção de iluminação pública
Projeto de Lei 123/2018 Abertura de crédito 3.000.000,00 – leitura
Objetivo: Manutenção da Secretaria de Educação e Saúde
Projeto de Lei 124/2018 Nova redação a Lei Municipal 1872/2007 – leitura
Objetivo: Atualização do Fundo de Reequipamento de Bombeiro Comunitário
Projeto de Lei 125/2018 Altera Dispositivo da Lei Municipal 1.786/2006 – leitura
Objetivo: Atualização da Coordenadoria de Defesa Civil.
Projeto de Lei 126/2018 Dispõe sobre o Conselho Municipal do Corpo de Bombeiro – leitura
Objetivo: Destinado ao enquadramento na filosofia do Plano Diretor Municipal
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Indicação 57/2018 melhorias no acesso ao Sitio Takahashi
Autor: Vereador Lafaiete
Indicação 58/2018 Ampliação de Vagas Para o Programa Jovem Aprendiz
Autor: Vereador Wando da garagem
