Devido algumas dúvidas desde o novo Decreto Municipal nº 116/2020, o Governo Municipal de São Miguel do Iguaçu, vem através dessa nota explicar mais resumido quais comércios podem abrir e, como proceder o atendimento.
Lembrando que o Decreto está disponível no Diário Oficial Eletrônico, publicado sábado, dia 04 de março. Antes de qualquer estabelecimento abrir, deve seguir todos os critérios sanitários recomendados.
Os serviços considerados essenciais, sendo, farmácia, padaria, supermercado, mercado, posto de combustível e conveniência, já estão funcionando ser a autorização da Administração Municipal.
Oficina mecânica, borracharia, auto-peças, lava car, materiais de construção, obras, agências bancárias e casa lotérica podem funcionar sem autorização, mas com atendimento individualizado, controlando a fila.
Lanchonetes, restaurantes, bares, só podem vender em delivery, ou retirar no balcão, sem consumo no local.
Os demais comércios, lojas e prestadores de serviços, devem ter a autorização da Administração para o funcionamento. O requerimento (https://www.saomiguel.pr.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/REQUERIMENTO.docx) deve ser encaminhado preenchido por e-mail, ou protocolado na Prefeitura. Sendo que o mesmo será aprovado ou não.
Mas, seguindo todas as recomendações da Organização Mundial da Saúde, Ministério da Saúde, Governo do Estado, quem puder ficar em casa, fique em casa e evite aglomerações.
Assessororia | Foto: Luiz Henrique
