Educadores protestaram no Núcleo Regional de Educação de Foz do Iguaçu, nesta segunda-feira, 21, contra a destituição de diretores eleitos pela comunidade escolar. A vigília, nos períodos da manhã e da tarde, marcou o início de mobilização permanente da categoria para evitar a nomeação de interventores nas instituições públicas de ensino.
Depois que a Justiça suspendeu a eleição para diretorias, prevista para este ano, como prevenção à disseminação do novo coronavírus, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) editou portaria em que transferiu para a chefia dos NREs a decisão sobre a prorrogação ou não do mandato de diretores.
Os diretores são convocados ao NRE, onde recebem a informação de que estão sendo destituídos do cargo, sem embasamento legal ou critérios objetivos e transparentes. Os profissionais são impelidos a assinar uma ata previamente preenchida, com informações inverídicas, sem que os dirigentes escolares possam incluir no documento seus argumentos.
“A ata que o NRE tenta impor diz que as associações de pais e professores das escolas são favoráveis à destituição. Isso não é verdade. A comunidade sequer foi consultada sobre o assunto”, pontua o diretor da APP-Sindicato/Foz, Silvio Borges. “É um processo arbitrário, ilegal e manipulado”, completa.
Outro problema, prossegue Silvio Borges, é em relação aos critérios para decidir se a escola terá a continuidade da gestão ou sofrerá intervenção. “Não recebemos nenhuma resposta quando exigimos da chefia do NRE a apresentação desses critérios, pois eles não existem. A destituição é por conveniência política”, denuncia.
“Estamos sendo submetidos a uma arbitrariedade extrema, sem precedentes”, expõe uma educadora que integra direção de escola convocada pelo NRE iguaçuense. “Estamos sofrendo assédio moral, já que não recebemos qualquer informação sobre os motivos da prorrogação ou não dos mandatos, sobre quais são os índices que deveriam ser atendidos, entre outras indagações”, ressalta.
Direito à defesa
Nesta manhã, advogados que acompanhavam os educadores foram impedidos de participar das reuniões com a chefia do NRE. Foi necessária a presença policial para garantir o trabalho dos operadores do direito. Os profissionais registraram a ocorrência, com o objetivo de elencar provas do autoritarismo e da arbitrariedade que envolvem esse processo.
