No final da tarde de ontem, segunda-feira 15 de outubro de 2018, por volta das 18h:00, agentes do DEPEN (Departamento Penitenciário) do Estado do Paraná juntamente com policiais militares do 14º BPM, equipe em serviço na Escolta encaminharam para a Delegacia da Policia Civil de Foz do Iguaçu o detento identificado como sendo Elizeu Claudio Hoffmann, para confecção de um Boletim de Ocorrência após ter ameaçado e desacatado os agentes penitenciários.
Quando da confecção do Boletim de Ocorrência, o detento apresentou uma carta escrita de próprio punho um “Pedido de Socorro e Proteção de Direitos”, endereçado “Aos cuidados de Vossa Ex: Presidente do Supremo Tribuna Federal, Meretisimo Sr. Dias Toffoli e Vossa Ex. Presidente da (ONU) no Brasil e Comissão dos Direitos Humanos”.
Na carta de próprio punho relatava todos os seus direito que a lei lhe faculta, sendo eles:
1)- Alimentação suficiente e vestuário;
2)- Atribuição de trabalho e sua renumeração;
3)- Proporcionalidade na distribuição do tempo para o trabalho o descanso e a recreação;
4)- Assistência material a saúde, jurídica, educacional, social e religiosa;
5)- Proteção contra qualquer forma de sensacionalismo;
6)- Entrevista pessoal e reservada com advogado ou defensor público;
7)- Visita do conjugue da companheira de parentes e amigos em dias determinados;
8)- Chamamento nominal…;
9)- Igualdade de tratamento;
10)- Audiência especial com o diretor do estabelecimento;
11)- Envio de petição para qualquer autoridade, em defesa de direitos;
12)- Contato com o mundo exterior por meio de correspondência escrita da leitura e de outros meios de informação…;
Na carta escrita de próprio punho o detento escreve “A próprio punho: Representar e pedir providencias quanto aos abusos de autoridades e violação de direitos humanos, torturas, maus tratos tentativa de homicídio contra a minha vida e adulteração e forjação de provas e processos. Descaso com minha saúde. Fui contaminado com Epatite (C) dentro do sistema. Também estou com problemas intestinais. Transtornos pisicológicos, problema de visão e audição de espancamento e tortura que sofri por parte de agentes prisionais, funcionários públicos de um estado que são renumerados com seus salários para exercer suas profições dentro da lei e do código penal. Mais ao contrario de tudo isso, juntamente com o consentimento de demais autoridades distribuirão e estão distribuindo injustiças, torturas físicas e psicológicas entre tantas outras”.
“Vossas Senhorias. O sistema prisional do Estado do Paraná esta violando vários direitos e leis de forma abusiva. Passando por cima da constituição federal e do próprio código penal e eu sou mais um, entre tantos outros internos sendo escravizado por este sistema corrupto abusivo que divulga um ressocialização que não existe também divulga direitos e assistências falsas que não saem do papel. Ou seja a justiça esta passando por cima das próprias leis e estão trabalhando de forma a propor espaço para o crime e estão agindo de forma criminosa aonde alguns estão se beneficiando financeiramente e se as vossas autoridades não tomarem providencias para que a lei se cumpra então o Brasil esta realmente contaminado por pessoas criminosas em todos os cantos”.
“Vossa Senhoria”
“Eu sofri e estou sofrendo perseguições e ameaças de morte pelas denúncias que estou fazendo. Mas não me intimidarei e lutarei até a morte para que esta situação se reverta e eu ainda vou incontrar pessoas justas e corretas que irão olhar o caus do sistema prisional e suas corrupções e abusos de autoridades e violação de direitos humanos e a própria violação da constituição federal e do código penal. Sabe vossas senhorias o mais engraçado e ilário é eu saber que estou mandando carta para todos os orgos”.
Tribuna Popular
Fotos: Paulo Romeu Domingues Junior
