A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em ação coletiva, que o percentual máximo de multa a ser cobrada do consumidor em caso...
A governadora Cida Borghetti, do PP, o ex-governador Beto Richa, do PSDB, e o diretório estadual do PSDB foram condenados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) adiou para 1º de março de 2019 a aplicação de multas para pedestres e ciclistas que andarem fora das áreas...
Ainda no ano de 2017, a Administração Municipal de Missal, por intermédio do setor de fiscalização da secretaria de Finanças, estabeleceu um prazo para que os...
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou nesta sexta-feira (27) um resolução que define as regras de multas para pedestres e ciclistas que andarem fora das...