“Este é um espaço de liberdade e estamos garantindo o princípio de pluralidade nesta audiência”, disse a presidente do STF, Cármen Lúcia, ao abrir a audiência...
No exercício do cargo de Presidente da República, a ministra Cármen Lúcia assinou decreto instituindo a Pnat (Política Nacional de Trabalho no Sistema Prisional), medida voltada...