Receita Federal retém 133 volumes de remessas postais irregulares; mercadorias avaliadas em R$ 67 mil

Operação realizada pela Alfândega da Receita Federal de Foz do Iguaçu resultou na retenção de 133 volumes irregulares, na terça-feira (26). As mercadorias estavam no centro de distribuição de remessas postais, em Foz do Iguaçu.

As apreensões foram motivadas pela não comprovação da importação das mercadorias, seja pela falta de nota fiscal ou outro documento comprovatório de regularidade fiscal, como pela apresentação de documentos comprobatórios suspeitos de serem falsos ou inidôneos.

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Todas as mercadorias foram levadas para a sede da Alfândega para verificação minuciosa, tanto do conteúdo quanto da documentação referente à postagem. Estima-se que as mercadorias somem aproximadamente R$ 67 mil.

A Receita Federal ressaltou que, conforme o artigo 105 do Decreto Lei n° 37, de 18 de novembro de 1966, aplica-se a pena de perda da mercadoria: estrangeira, exposta à venda, depositada ou em circulação comercial no País, se não for feita prova de sua importação regular; e estrangeira ou nacional, na importação ou na exportação, se qualquer documento necessário ao seu embarque ou desembaraço tiver sido falsificado ou adulterado.

 

Massa News