O código de Defesa do Consumidor determina que todo produto deve apresentar informações corretas, claras e em língua portuguesa sobre suas características, qualidade, quantidade, composição, preço, garantia, prazo de validade, origem, além dos riscos que possam apresentar à saúde e segurança dos consumidores.
Sílvio José Lupschinski, coordenador do Procon Medianeira, orienta que o consumidor evite as compras por impulso e pesquise antes de comprar. Além de acertar na opção do presente é importante não ter problemas futuros.
Ao comprar produtos como aparelho celular, eletrodomésticos e eletrônicos o consumidor deve buscar informações sobre o local da assistência técnica do produto, para a eventualidade do mesmo apresentar algum vício de qualidade.
Caso o consumidor opte pelo financiamento do produto, deverão ser informados, o preço à vista e o custo efetivo total, ou seja, juro mensal e anual, quantidade de parcelas e total a pagar.
As compras pela internet também merecem um cuidado especial por parte do consumidor. Inicialmente pesquisar se o site tem reclamações, desconfiar dos mega descontos, observar o prazo de entrega. Consumada a compra, o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, garante o arrependimento da compra em sete dias e a devolução do valor pago.
Na aquisição de roupas e calçados o consumidor deve estar atento às informações contidas na etiqueta como composição do tecido, tamanho, período de trocas, etc.
“O consumidor deve estar ciente de que a loja só é obrigada a efetuar a substituição em caso de defeitos na mercadoria. Quando o problema for, por exemplo, o tamanho que não ficou adequado, a cor ou modelo que não agradou, o estabelecimento só é obrigado trocar o produto e tiver se comprometido no ato da venda. Consumidor deve ficar atento às condições e prazos de troca. Para exercer o direito de troca, é importante que o consumidor mantenha a etiqueta do produto e guarde a nota fiscal”, finaliza Silvio.
Assessoria
