Plano de Concessão permite Parcerias Público-Privadas para a prainha de São Miguel

A Itaipu Binacional apresentou, nesta quinta-feira (11), na sede do Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros, em Santa Helena (PR), duas propostas para auxiliar as prefeituras na revitalização e exploração comercial de prainhas e áreas de lazer localizadas às margens do reservatório da usina. O objetivo é melhorar a infraestrutura e, com isso, fomentar o turismo e aumentar a renda dos municípios.

Foram anunciados o apoio financeiro para as 16 prefeituras lindeiras que apresentarem projetos para a reforma dos espaços e, também, o plano para a concessão dos balneários de dez municípios: Entre Rios do Oeste, Marechal Cândido Rondon, Santa Helena, Santa Terezinha de Itaipu, Foz do Iguaçu, Mercedes, São Miguel do Iguaçu, Guaíra, Itaipulândia e Missal.

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Participaram do encontro prefeitos e autoridades dos municípios lindeiros e representantes da Itaipu e da Agência de Desenvolvimento da Região Turística Cataratas do Iguaçu e Caminhos ao Lago de Itaipu (Adetur).

Revitalização

Apresentada pelo diretor de Coordenação da Itaipu, Newton Kaminski, a proposta de apoio para a revitalização das prainhas prevê a assinatura de um convênio entre a binacional e as prefeituras, com o apoio à autossuficiência de energia, eficiência energética, saneamento básico, urbanismo e paisagismo e edificações pequenas próximas ao reservatório, como píer e churrasqueiras – entre outros. Os prefeitos têm até março para apresentar os projetos. “Vamos analisar cada caso individualmente. A contrapartida da empresa será de até 60%”, disse Kaminski.

Concessão

A Itaipu e a Adetur também entregaram aos prefeitos os “Planos de concessão de uso público dos balneários”, com o propósito estabelecer os critérios de exploração comercial dos espaços.

O plano pago pela Itaipu e desenvolvido pela Adetur para cada uma das prainhas apresenta a situação atual dos locais e a viabilidade econômica com a exploração comercial de bares, restaurantes, eventos, hotéis, áreas de camping e esporte. O documento entregue aos prefeitos conta ainda com sugestões de como as prefeituras podem fazer a concessão dos balneários por meio de parcerias público-privadas e, também, imagens ilustrativas dos projetos arquitetônicos.

Pedido antigo dos prefeitos, a exploração comercial dos balneários não era permitida pela concessão de uso das prainhas alinhada entre a Itaipu e as prefeituras. “Esse plano somente foi possível porque, em 2017, a Itaipu flexibilizou o comodato, autorizando a exploração comercial”, afirmou o gestor do turismo na margem brasileira da Itaipu, Alexandre Pacheco. “Estamos aproveitando essa flexibilidade para explorar toda a capacidade turística do Lago de Itaipu”, ressaltou.

Prefeitos aprovaram

O prefeito de Foz do Iguaçu, Chico Brasileiro, disse que o plano dá segurança para atrair investimentos aos balneários e anunciou que vai aproveitar para promover a concessão da prainha de Três Lagoas o mais rápido possível. “Temos exemplos bem-sucedidos de concessão em Foz. Um deles é o do Marco das Três Fronteiras. Faremos o mesmo com a prainha. Vai desonerar a prefeitura, gerará renda para o município e novos postos de trabalho.”

Para a prefeita de Mercedes e presidente do Conselho dos Lindeiros, Cleci Rambo Loffi, a proposta da Itaipu e Adetur é providencial. “Com certeza esse este é um grande passo para o desenvolvimento da região lindeira.”

O prefeito de Santa Helena, Airton Copatti, aprovou a ideia da parceria público-privada e agora pretende melhorar ainda mais o movimento na prainha da cidade – considerada uma das melhores da região. “Nosso balneário recebeu 75 mil pessoas entre o Natal e o Ano Novo, mas queremos que esse público permaneça durante o ano todo.”

Gratuidade

A diretora técnica da Adetur, Fernanda Fedrigo, destacou que os prefeitos são livres para fazer a concessão, mas é preciso respeitar algumas premissas, como, por exemplo, garantir o acesso gratuito da população lindeira às prainhas e criar novos produtos turísticos. “A nossa meta é aproveitar pelo menos 10% dos 3,5 milhões de turistas que chegam a Foz do Iguaçu todos os anos.”

 

Correio do Lago

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