A Câmara de Vereadores do município de São Miguel do Iguaçu realizou a primeira sessão ordinária do atual exercício de 2019 na tarde desta segunda-feira, dia 04.
A sessão teve início as 16:30 com análise de matérias importantes do Executivo e Legislativo Municipal.
MATÉRIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL:
Projeto de Lei 144/2018 Institui a Lei Lucas – Tramitação Legal
Objetivo: Atende Indicação 55/2018 da Vereadora Flavia Dartora
Projeto de Lei 148/2018 Programa de Recuperação de Crédito – Tramitação Legal
Objetivo: Promove regularização de débitos de contribuintes com tributos municipais
Projeto de Lei 149/2018 Altera artigo da Lei Municipal 2.705/2015 – Tramitação Legal
Objetivo: Regulamenta a Jornada de Trabalho e outras providências
Projeto de Lei 003/2019 Abertura de crédito suplementar – leitura
Objetivo: Manutenção de iluminação pública.
Projeto de Lei 004/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 195.390,00– leitura
Objetivo: Aquisição 01 retroescavadeira
Projeto de Lei 005/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 746.666.67– leitura
Objetivo: Pavimentação Poliédrica de trecho em Nova Brasília
Projeto de Lei 006/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 136.968,00– leitura
Objetivo: Aquisição de máquina agrícola para suprir demanda na Agricultura.Familiar…
Projeto de Lei 007/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 54.700,00– leitura
Objetivo: Reforma Quadra do Bairro Santa Luzia.
Projeto de Lei 008/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 631.762.390,00– leitura
Objetivo: Calçamento em Linha Marfim
Projeto de Lei 009/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 203.000,00– leitura
Objetivo: Calçamento em Linha Marfim/ convênio com Itaipu pavimentação poliédrica
Projeto de Lei 022/2019 Autoriza receber em dação lote da Colônia de Pescadores – leitura
Objetivo: Implantação do Centro de Comercialização atividade Pesqueira de SMI.
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei 02/2019 Denomina Rua em São Miguel do Iguaçu – leitura
Objetivo: Homenagem ao nome: Agripino Domingos Marcelino
Autor: Boaventura Motta
Projeto de Lei 03/2019 Utilidade Pública Ass. Comercial Esport./Turística/Ipiranga. leitura
Autor: Edson Ferreira
Indicação 01/2019 Identificação das ruas nos Bairros Bela Vista e adjacentes
Autor: Vereador Francisco M. Mota
Indicação 02/2019 Calçamento nas ruas do interior do povoado Vila Rural Verdes Campos
Autor: Vereador Edson Ferreira
Indicação 03/2019 Melhorias em Estradas Rurais
Autor: Vereador Prof. Presa
Indicação 04/2019 Melhorias em Estradas do Assentamento Antônio Tavares
Autor: Vereador Lafaiete
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