Ampliar o acesso e o financiamento ao ensino superior está entre os desafios a serem enfrentados pelo próximo presidente da República.
Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei em vigor desde 2014, a taxa bruta de matrículas no ensino superior, ou seja, o número total de estudantes matriculados, independentemente da idade, dividido pela população de 18 a 24 anos, deve chegar a 50% até 2024 – atualmente é 34,6%.
Nas universidades públicas, o problema está na falta de recursos. De acordo com os reitores das instituições federais, o orçamento não acompanhou o aumento no número de matrículas e a expansão dos campi ocorridos nos últimos anos.
Para 2018, por exemplo, os recursos previstos para investimentos nas universidades federais diminuíram para quase um quarto do valor destinado para a mesma finalidade em 2013 – de R$ 3,3 bilhões para R$ 786 milhões. O montante total, entretanto, aumentou, com destaque para pagamento de pessoal.
“O processo de crescimento das universidades federais ainda não está consolidado. Temos cursos novos, novos alunos, novos programas de pós-graduação. A universidade está em processo de crescimento ainda e com orçamento decrescente”, disse o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Reinaldo Centoducatte, reitor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
O Brasil conta hoje com 63 universidades federais e 38 institutos federais, de responsabilidade do Ministério da Educação (MEC).
No total, as matrículas no ensino superior público – incluindo também universidades estaduais e municipais – passaram de 1,2 milhão em 2006 para quase 2 milhões em 2016, de acordo com os últimos dados do Censo da Educação Superior.
Toda a expansão demanda mais recursos, afirma Centoducatte. Segundo ele, cerca de 60% dos estudantes das universidades federais têm renda de até 1,5 salário mínimo, ou seja, R$ 1.431 mensais. “Eles precisam de assistência estudantil, auxílio alimentação, moradia”, diz o reitor. Na Ufes, a saída foi congelar o número de auxílios ofertados.
“Educação tem que ser política de Estado, não de governo. Tem que pensar a educação de forma global, ampla, como sistema educacional brasileiro. Tem que considerar desde o ensino fundamental, ensino médio, ensino superior e pós-graduação. Reconhecer a educação como principal fator de mobilidade social”, defendeu.
Ensino privado
A falta de recursos também impacta a rede particular. Faculdades têm “perdido” alunos que não conseguem bancar os custos de uma graduação.
Nos últimos anos, o Programa Universidade para Todos (ProUni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram usados como ferramentas para ampliar o ingresso de estudantes no ensino superior privado. Com a crise econômica, entretanto, esses programas foram perdendo força e têm dificuldade de preencher as vagas ofertadas.
As instituições privadas detêm 75% das matrículas do ensino superior do país. Esses programas, que chegaram a bancar cerca de 50% das matrículas da graduação particular, hoje garantem aproximadamente um quarto, ou 26%, do total de matrículas, de acordo com estimativa da Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), entidade que representa grande grupos educacionais privados do país.
A queda, principalmente no Fies, fez com que caíssem também as novas matrículas do ensino presencial particular. Elas passaram de cerca de 1,5 milhão em 2015 para 1,4 milhão em 2016, de acordo com os últimos dados do Censo da Educação Superior, uma redução de 6,2%.
Agência Brasil
