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No Paraná, 93% dos veículos de transporte escolar estão irregulares

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Entre as diversas questões que ocupam os pais neste início de ano letivo, uma das mais importantes é o transporte escolar. No Paraná, aqueles que estiverem nessa empreitada devem redobrar a atenção na hora de contratar o serviço. É que a maioria dos veículos de que servem a tal finalidade estão em situação irregular, segundo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) em parceria com o Departamento de Trânsito (Detran-PR).

O estudo realizado pelas instituições mostrou que dos 3.932 veículos oficiais municipais e estaduais destinados à condução de alunos da rede pública de ensino, 1.744 não possuem cadastro de inspeção veicular e 1.942 estão com a inspeção veicular atrasada. Isso significa que 93,2% dos veículos apresentam algum tipo de irregularidades.

Quanto aos veículos particulares para realização do transporte escolar, cuja frota chega perto dos 7 mil veículos no Estado, a Associação Paranaense dos Organismos de Inspeção Acreditados (Apoia-PR) aponta que o cenário é mais obscuro e, por isso mesmo, também mais preocupante.

“Os veículos oficiais são públicos, tem como rastrear. Então se o que temos de concreto, que são os veículos oficiais, estão nessas condições apontadas pelo TCE, a situação dos veículos particulares, que estão fora do radar, é muito mais preocupante”, aponta Daniel Guimarães Ariete, membro da diretoria da Apoia.

A assessora jurídica da Apoia, Fernanda Krucinski, corrobora com as afirmações do colega, destacando ainda que os veículos em situação irregular não estão apenas descumprindo a legislação, mas colocando crianças em risco diariamente. “Se fosse analisada toda a frota, incluindo as vans e os ônibus particulares, o cenário seria ainda mais preocupante. Isso significa que são crianças, adolescentes e jovens que estão diariamente expostos aos perigos do trânsito”, alerta a advogada.

O trânsito, inclusive, é o principal responsável pela morte de crianças e adolescentes com menos de 14 anos no Brasil. Segundo dados do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2015 (último ano com dados disponíveis) foram registraedas 8.694 mortes nessa faixa etária em todo o país. Apenas no Paraná foram 611 fatalidades no período, o terceiro maior número do país, atrás apenas de São Paulo (1.267) e Minas Gerais (859).

Nas inspeções, índice de reprovação chega a 52%.

Pelo Código de Trânsito, os veículos de transporte escolar devem passar por inspeção a cada seis meses, sob pena de multa e apreensão do veículo para quem não seguir a regra. Quem deverá verificar os equipamentos obrigatórios e de segurança são os órgãos estaduais ou municipais de trânsito ou por empresas de inspeção veicular autorizadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Segundo a Apoia-PR, o índice de reprovação dos veículos durante a inspeção é alto, com cerca de 52% reprovados na análise de segurança veicular. Por isso, aponta Daniel Ariete, os pais devem sempre procurar saber mais sobre a empresa que estão contratando e o profissional que ficará responsável por levar e/ou trazer seus filhos da escola, além de verificar a documentação desse motorista e do veículo.

Bem Paraná

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