A implantação do botão do pânico no Paraná está em ritmo avançado. Ao todo, quinze municípios receberão a tecnologia que ajudará na proteção das mulheres vítimas de violência que se sentirem ameaçadas com a proximidade de seus agressores, se eles descumprirem medida protetiva.
Em Irati, no Centro-Sul do Estado, o dispositivo já está disponível para proteger as mulheres inseridas no programa por decisão judicial.
“Fomos o primeiro governo estadual a cofinanciar a implantação do botão do pânico, dando exemplo para o país”, afirma Leandro Meller, superintendente de políticas de Garantia de Direitos da Secretaria. Segundo ele, é uma medida prática e efetiva, que vai salvar muitas vidas e ajudar a reduzir os índices de violência contra a mulher no Paraná.
Com um investimento de R$ 2,6 milhões, a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social financia a implantação do dispositivo, repassando recursos aos municípios selecionados.
Segundo Meller, cada município formalizará o contrato com a empresa especializada, utilizando o recurso recebido do Estado para a locação dos equipamentos e custeio das licenças.
“Os processos estão em andamento. Temos seis municípios que aguardam o término do período eleitoral para receberem o recurso, sete que estão regularizando a documentação, além de Curitiba, que já recebeu o recurso e está licitando a empresa que fornecerá o dispositivo”, diz.
PRIMEIRO
Nesta semana, as equipes das áreas de segurança, jurídica e de assistência social que atuarão no atendimento das mulheres vítimas de violência em Irati participaram de uma capacitação sobre o sistema utilizado pelo dispositivo.
As mulheres que receberão o botão do pânico passarão por uma avaliação psicossocial e serão acompanhadas pela equipe do Centro de Referência de Assistência Social (Creas).
CRITÉRIOS
As demais cidades que implantarão o botão do pânico são Apucarana, Arapongas, Araucária, Campo Largo, Cascavel, Curitiba, Fazenda Rio Grande, Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Matinhos, Paranaguá, Pinhais e Ponta Grossa.
Elas foram selecionadas de acordo com os seguintes critérios: registro de alto índice de violência contra a mulher, Guarda Municipal em funcionamento, equipes socioassistencial e do judiciário atuantes, e existência do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
“A prefeitura também deve ter espaço físico para a Central de Monitoramento e manter a Guarda Municipal sempre disponível para eventuais chamados, entre outras obrigações”, afirma o superintendente.
