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MP reforça pedido ao TSE para proibir Lula na propaganda eleitoral e quer rejeição antecipada da candidatura

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Safismi

O relator da candidatura do ex-presidente no TSE é o ministro Luís Roberto Barroso. Ainda não há uma data definida para o tribunal julgar o registro de Lula.

Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, que assina o documento do MP, o pedido para antecipar a rejeição da candidatura se justifica porque neste ano a campanha é financiada com recursos públicos. Segundo ele, seria desperdício gastar dinheiro com um candidato que pode ser impedido de disputar a eleição.

“Recursos públicos não podem ser desperdiçados com campanhas eleitorais estéreis, e sem viabilidade jurídica. Já recursos privados podem ser gastos, sempre, por conta e risco de seus titulares”, argumentou o vice-procurador.

O MP disse ainda que o político que, “sob manifesta causa de inelegibilidade, aventura-se em requerer o seu registro de candidatura, turbando o processo eleitoral, atua desprovido de boa-fé”.

No documento enviado à Corte, o MP também quer que o TSE obrigue o PT a substituir, em até 10 dias, o candidato do PT ao Planalto, e que devolva recursos públicos de campanha já utilizados para promover Lula como o candidato do partido.

Outro pedido é que o PT pague multa se continuar fazendo campanha em favor de Lula como candidato, bem como a retirada do nome dele da urna eletrônica, em processo de preparação pelo TSE.

Nesta sexta, o TSE realiza uma sessão extraordinária para julgar processos mais urgentes pendentes da pauta. A principal expectativa é em relação a pedidos do Ministério Público e também do Partido Novo para proibir que Lula se apresente como candidato na propaganda eleitoral.

A decisão do TSE sobre o pedido de candidatura pode demorar mais, porque a lei define prazos mais largos para a instrução do processo (depoimento de testemunhas, juntada e análise de provas, etc.).

 

G1

Uniguaçu