Moradores fazem nova manifestação e coletam assinaturas contra a taxa do lixo

Moradores de São Miguel do Iguaçu voltaram a protestar na manhã deste sábado (13/01) contra o valor da taxa da coleta de lixo. A mobilização começou na sexta-feira (05), quando começou a ser entregue junto à conta de água o valor do tributo referente ao ano de 2018. Até o ano passado, o taxa era inserida no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU).

Após o protesto realizado na segunda-feira (8), manifestantes marcaram um novo protesto para este sábado. Os participantes argumentam que a taxa do lixo não pode ser cobrada na conta da Sanepar, pois implicaria na suspensão do abastecimento de água do proprietário que não efetuar o pagamento do tributo municipal. Outro ponto questionado pela população diz respeito ao valor calculado, que resultou em altas de até 200% em relação a 2017.

Segundo os organizadores, a resposta da Administração Municipal não trouxe efetivamente nenhum resultado. Em reunião com cinco representantes da manifestação, o Governo Municipal teria sugerido a confecção de um abaixo-assinado e orientado contribuintes que receberam a cobrança com erros no cálculo. No entanto, moradores afirmam que não foi possível fazer a correção junto ao Departamento de Tributação.

De acordo com a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, o convênio com a Sanepar foi uma decisão aprovada e sancionada através da Lei nº 2.965/2017, que deu nova redação ao Artigo 561 da Lei Complementar nº 02/2011: A taxa de coleta de lixo será lançada com base na Unidade Padrão de Referência do Município – UPR, em função de consumo de água e da classe do gerador de lixo. A nota também afirma que foi sugerido que seja elaborado um projeto de iniciativa popular com 5% de assinaturas do número de eleitores no município, sendo protocolado na Câmara Municipal, para sua aprovação e sanção do Executivo. Já a taxa de coleta de lixo para os distritos será a mínima, pois o caminhão de lixo passa semanalmente e alguns lugares a cobrança da água não é feita pela Sanepar.

Fernando Figa
Redação RJ