Incentivo ao Produtor Rural, limpeza de cemitério e lixo eletrônico entram na pauta da Câmara de São Miguel

A Câmara de Vereadores coloca em leitura na sessão desta segunda-feira (15/10) o Projeto de Lei 103/2018, que cria o “Programa de Incentivo aos Produtores Rurais” no município de São Miguel do Iguaçu. De acordo com a pauta divulgada pelo Legislativo Municipal, a proposta oferece apoio para agricultores, familiares e aposentadores rurais.

Entre as matérias do legislativo, será apresentado o Projeto de Lei 11/2018, de autoria da vereadora Flávia Dartora, que denomina nome de Rua Robson Amboni. De autoria do vereador Eliseu Marciano Presa, a indicação 59 propõe a instalação de Ponto de Coleta de Lixo Eletrônico. Já o vereador Professor Ari, indica limpeza, manutenção e melhorias no Cemitério Parque Municipal.

Confira a prévia da pauta da 35ª Sessão Ordinária de 2018:

Projeto de Lei 054/2018 Padronização de Calçadas – Tramitação Legal
Objetivo: Cria Fundo de Acessibilidade e Mobilidade Urbana.

Projeto de Lei 104/2018 LDO Lei de Diretrizes Orçamentária – Tramitação Legal
Objetivo: Exercício 2019

Projeto de Lei 111/2018 Institui a Guarda Armada e Uniformizada – Tramitação Legal
Objetivo: Atendimento ao Requerimento 09/2018 dos Vereadores.

Projeto de Lei 118/2018 Abertura de crédito R$ 10.000,00 – Tramitação Legal
Objetivo: Destinado manutenção Casa Lar

Projeto de Lei 120/2018 Abertura de crédito R$ 103.495,54 – Tramitação Legal
Objetivo: Destinado a Secretaria de Saúde.

Projeto de Lei 122/2018 Abertura de crédito 350.000,00 – Tramitação Legal
Objetivo: Manutenção de iluminação pública

Projeto de Lei 123/2018 Abertura de crédito 3.000.000,00 – Tramitação Legal
Objetivo: Manutenção da Secretaria de Educação e Saúde

Projeto de Lei 124/2018 Nova redação a Lei Municipal 1872/2007 – Tramitação Legal
Objetivo: Atualização do Fundo de Reequipamento de Bombeiro Comunitário

Projeto de Lei 125/2018 Altera Dispositivo da Lei Municipal 1.786/2006 – Tramitação Legal
Objetivo: Atualização da Coordenadoria de Defesa Civil.

Projeto de Lei 126/2018 Dispõe sobre o Conselho Municipal do Plano Diretor Municipal – Tramitação Legal
Objetivo: Destinado ao enquadramento na filosofia do referido Plano

Projeto de Lei 121/2018 LOA Lei Orçamentária Anual – Tramitação Legal
Objetivo: Exercício 2019

Projeto de Lei 127/2018 Criação do Fundo Municipal de Turismo – Tramitação Legal
Objetivo: Adequação na Reestruturação Administrativa

Projeto de Lei 129/2018 Abertura de crédito R$ 284.850,00 – Tramitação Legal
Objetivo: Contrapartida para reforma do Terminal Turístico Balneário Ipiranga

Projeto de Lei 103/2018 Programa de Incentivo aos Produtores Rurais – leitura
Objetivo: Apoio para agricultores, familiares e aposentados rurais.

Projeto de Lei 128/2018 Alteração da Lei Municipal 3.080/2018 – leitura
Objetivo: Processo Seletivo Simplificado, auxiliar de serviços

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Projeto de Lei 11/2018 Denomina nome de Rua Robson Amboni – leitura
Autora: Flavia Dartora.

Indicação 59/2018 Instalação de Ponto de Coleta de Lixo Eletrônico
Autor: Vereador Prof. Presa.

Indicação 60/2018 Limpeza, manutenção e Melhorias no Cemitério Parque Municipal
Autor: Vereador Prof. Ari.

 

Redação RJ
Rádio Jornal São Miguel