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Governo retoma ideia de reter FGTS para bancar seguro-desemprego

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Safismi

Sete meses depois de ventilar pela primeira vez a ideia, o governo não descartou completamente a possibilidade de mudar a forma como hoje são pagos o seguro-desemprego e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ao trabalhador demitido sem justa causa. A ideia é reter parte do FGTS do beneficiário para economizar com o pagamento do seguro-desemprego.

A medida, criticada por centrais sindicais, vem ganhando espaço novamente em debates informais de técnicos e analistas dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento. E faz parte do esforço do governo para fechar as contas públicas em 2018, o que inclui ainda mais aumento de impostos e um novo contingenciamento do orçamento.

A proposta deve ser acelerada caso a reforma da Previdência naufrague no Congresso Nacional e atende a uma sugestão do Banco Mundial, que analisou nos últimos dois anos os gastos públicos no Brasil em oito áreas, entre elas benefícios sociais e trabalho.

Relatório da entidade internacional reconhece que os programas brasileiros de apoio ao mercado de trabalho e assistência social, como o FGTS e o seguro-desemprego, são um diferencial em relação a outros países, mas também afirma que o Brasil investe mal em ações que funcionam de forma isolada e sem interação. Além disso, a coordenação é insuficiente, o que gera duplicidade e despesas regressivas, isto é, que beneficiam as classes mais altas.

Daí, segundo o Banco Mundial, a necessidade de uma maior interação entre o seguro-desemprego e o FGTS. Inicialmente, a proposta estudada pelo governo era parcelar o saque do saldo do Fundo e da multa de 40% em três meses. Mas ainda não há um consenso sobre quanto essa interação poderia gerar de economia aos cofres públicos. Oficialmente, os órgãos evitam tecer comentários a respeito.

Fonte: Gazeta do Povo

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