A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta quarta-feira (8) o projeto de lei nº 207/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, por parte das instituições de ensino superior, de cerimônia gratuita de colação de grau aos alunos devidamente qualificados para tanto.
A matéria, aprovada em redação final, garante a gratuidade da solenidade a todos os estudantes que venham a concluir seus respectivos cursos atendendo todas as normas legais pertinentes.
Ainda segundo o texto, a cerimônia deverá ser uma solenidade única, pública, realizada em local e data designados pela instituição, com todos os alunos formandos de um mesmo curso. A proposta agora segue para sanção, ou veto, do Poder Executivo.
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