Nas eleições municipais, juízas e juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) também exercem o poder de polícia para coibir eventuais propagandas extemporâneas ou irregulares....
O Ministério da Educação (MEC) divulga, nesta sexta-feira (23), o resultado da segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao processo seletivo do segundo...
Em fevereiro deste ano, a Resolução TSE nº 23.610/2019, que trata da propaganda eleitoral, foi atualizada pela Resolução TSE nº 23.732/2024. O normativo trouxe novas regras para o...
Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A escolha...
O diretório do PL no Paraná entrou com ações no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) para anular dez coligações feitas com o PT. Os processos seguem determinação...
O número de candidatos a vereador e prefeito que usam de forma explícita uma identidade religiosa em seus nomes de campanha cresceu cerca de 225% ao...
No primeiro fim de semana de campanha de candidatas e candidatos das Eleições Municipais deste ano, o aplicativo Pardal 2024, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, recebeu 4.396...
Com o término do prazo para o registro das candidaturas às Eleições 2024 no último dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral deu início à fase...
Termina, neste sábado (17), o prazo para que as pessoas responsáveis por repartições, órgãos e unidades do serviço público federal, estadual e municipal informem ao juízo...
Nas Eleições Municipais de outubro, a disputa por uma cadeira na Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu terá mais de 80 candidatos. Segundo o Tribunal...