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Câmara discute Patrulhamento Rural, Formigas Cortadeiras e novo Fórum de São Miguel

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Safismi

A Câmara de Vereadores de São Miguel do Iguaçu realiza na tarde desta segunda-feira (16/09) a 31ª Sessão Ordinária de 2019. A plenária terá início a partir das 16h30.
A pauta oficial será definida durante reunião na Sala das Comissões a partir das 14 horas.

Confira abaixo toda as matérias que tramitam no Legislativo Municipal:

Matéria do Executivo Municipal

 

Projeto de Lei 065/2019 Exploração de Serviço Público-  Tramitação Legal

Objetivo: Transporte Coletivo urbano de Passageiros.

 

Projeto de Lei 126/2019 Ampliação do Perímetro Urbano aguardando 2ª votação

Objetivo: ampliando a Sede Administrativa.

 

Projeto de Lei 132/2019 Operação de crédito de crédito R$ 500,000,00 aguardando 2ª votação

Objetivo: Reforma do Ginásio de Esportes Walter Marcon

 

Projeto de Lei 133/2019 Crédito adicional suplementar R$ 1.460.000,00 aguardando 2ª votação

Objetivo: Compra de materiais de consumo para o Pronto Atendimento (Emenda Parlamentar)

 

Projeto de Lei 112/2019 Dispõe sobre elaboração LDO Tramitação Legal

Objetivo: Para exercício financeiro 2020.

 

Projeto de Lei 129/2019 Dispõe sobre desafetação e permuta – Tramitação Legal

Objetivo: Para fins de arruamento.

 

Projeto de Lei 131/2019 Cria Agência Reguladora Ambiental de S.M. do Iguaçu Tramitação Legal

Objetivo: Estabelece normas na Lei 2.607/2014 referente Plano Municipal de Saneamento Básico.

 

Projeto de Lei 153/2019 Desafetar e realizar doação onerosa para Ass. Dos Colorados Coração Valente

Objetivo: Implantação e construção de área de lazer. Tramitação Legal

 

Projeto de Lei 154/2019 Criação de Emprego Público Tramitação Legal

Objetivo: Agente Comunitário de Endemias e de Saúde para posterior realização de Teste Seletivo

 

Projeto de Lei 134/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 67.224,75

Objetivo: restituição de valor referente aquisição de ônibus rural escolar – aguardando 1ª votação

 

Projeto de Lei 135/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 2.000,00

Objetivo: Sobra de convênio p/aquisição de ônibus rural escolar – aguardando 1ª votação

 

Projeto de Lei 136/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 15.000.00

Objetivo: Aquisição de combustível da Frota Municipal – aguardando 1ª votação

 

Projeto de Lei 137/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 40.000.00

Objetivo: Aquisição de combustível da Frota Municipal máquinas pesadas – aguardando 1ª votação

 

Projeto de Lei 138/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 3.185,00

Objetivo: Aquisição de produtos para Aldeia Indígena convênio com Itaipu – aguardando 1ª votação

 

Projeto de Lei 139/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 782.561,39

Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores Municipais – leitura

 

Projeto de Lei 140/2019 Abertura de crédito adicional suplementar R$ 190.000.00

Objetivo: Folha de pagamento dos Servidores – aguardando 1ª votação

 

Projeto de Lei 152/2019 Autoriza o Executivo a Desafetar e doar parte de bem imóvel

Objetivo: Construção do novo Fórum e Quartel Corpo de Bombeiro – aguardando 1ª votação

 

Projeto de Lei 155/2019 Revoga da Lei 3.245/2019 que denominou nome de rua – aguardando 1ª votação

Objetivo: Devido já existir nomeação através da Lei 3089/2018.

 

Projeto de Lei 141/2019 Abertura de crédito R$ 900.000,00   Leitura

Objetivo: Manutenção diversas Secretarias, publicidade, frota, combustíveis e outros.

 

Projeto de Lei 142/2019 Abertura de crédito R$ 87.356,61   Leitura

Objetivo: Manutenção diversas Secretarias, manutenção de prédios públicos e alimentação na semana que o exército estará realizando inspeção de saúde militar.

 

 

MATÉRIA DO LEGISLATIVO

 

Projeto de Lei 10/2019 Declara Utilidade Pública a ASA – Associação São-Miguelense de Aviação

Autor Alfredo Júnior Mendes leitura

 

Indicação 64/2019 Criação de Políticas Públicas de Patrulhamentos Rural em São Miguel do Iguaçu.

Autor Wando da Garagem

 

Indicação 65/2019 Eliminação de Formigas Cortadeiras no Município

Autor Lafaiete Ganda

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