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Câmara de Vereadores realiza primeira sessão após a morte do Presidente Edson Ferreira

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A Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu realiza nesta segunda-feira (18/03) a 7ª Sessão Ordinária de 2019. Trata-se da primeira plenária após a morte do presidente da casa, Vereador Edson Ferreira (PR). Inicialmente, o vice-presidente Professor Ari Jarczewski (PPL) ficará à frente da mesa diretora até a realização de uma nova eleição.

Confira a pauta da sessão:

Projeto de Lei 019/2019 Abertura de crédito R$ 7.689,62 – Tramitação Legal
Objetivo: Devolução de sobra de convênio Aquisição de ônibus escolar.

Projeto de Lei 020/2019 Abertura de crédito R$ 147.112,59 Tramitação Legal
Objetivo: Manutenção da Vigilância Sanitária recursos do VIGIA SUS.

Projeto de Lei 021/2019 Abertura de crédito R$ 102.277,20 Tramitação Legal
Objetivo: Destinado ao FUNREBOM (Bombeiro) de São Miguel do Iguaçu

Projeto de Lei 028/2019 Cria extingue e amplia vagas de cargos do Quadro de Pessoal Estatutário
Objetivo: Vagas a serem preenchidas mediante concurso Público, conforme a demanda. Tramitação Legal

Projeto de Lei 033/2019 Abertura de crédito R$ 70.031,23 Tramitação Legal
Objetivo: Destinado ao FIA convênio para aquisição de veículo do C. Tutelar e equipamentos

Projeto de Lei 043/2019 Horário de funcionamento de Estabelecimentos comerciais Tramitação Legal
Objetivo: Compilação para melhor entendimento na aplicação da Legislação

Projeto de Lei 044/2019 Disciplina e estabelece Normas de Trânsitos de Veículos Pesados
Objetivo: Normatização de ações e outras providências Tramitação Legal

Projeto de Lei 045/2019 Altera artigo da Lei Municipal 2.665/2015 Tramitação Legal
Objetivo: Melhor regulamentação a concessão de difícil acesso aos servidores Municipais

Projeto de Lei 046/2019 Termo de concessão de uso e outras providências – Leitura
Objetivo: Desenvolvimento do Projeto Futebol de Campo no Estádio Municipal Vandelino Martinello

Projeto de Lei 149/2018 Altera artigo da Lei Municipal 2.705/2015 Tramitação Legal
Objetivo: Regulamenta a Jornada de Trabalho e outras providências

MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL

Requerimento 01/2019 Reativação dos Cargos de Subprefeitos nos Distritos Administrativos
Autor: Wando da Garagem

Indicação 14/2019 Dispõe sobre Criação do Centro de Atendimento Educacional Especializado Multidisciplinar e dá outras providências – Autora: Flavia Dartora

OBSERVAÇÕES: Projetos em Tramitação Legal a serem votados, serão definidos na reunião das Comissões dia 18/03/2019 as 14:30 horas.

 

Redação RJ com informações da Câmara Municipal

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