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Audiência Pública apresenta metas fiscais em Santa Terezinha de Itaipu

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Safismi

As metas fiscais do 3º Quadrimestre de 2018 do Município foram apresentadas à população de Santa Terezinha de Itaipu na manhã desta quinta-feira (21), durante Audiência Pública no Plenário da Câmara de Vereadores.

A realização dessas audiências públicas a cada quatro meses segue em cumprimento ao artigo 48 da Lei Complementar Federal Nº 101, de 4 de maio de 2000, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal. Elas são sempre realizadas ao final dos meses de maio, setembro e fevereiro, onde o Poder Executivo demonstra e avalia o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre.

De acordo com o diretor de Orçamento e Gestão Fiscal, Antonio Pitondo, o resultado primário do município segue sendo positivo. “O resultado primário é a diferença entre as receitas fiscais e as despesas fiscais líquidas e o município apresenta um resultado positivo, determinando que o orçamento está equilibrado”, avaliou.

A audiência pública sobre as Metas Fiscais do primeiro quadrimestre de 2019 ocorre em maio, novamente na Câmara de Vereadores.

 

Assessoria

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