Regularização fundiária em faixa de fronteira foi tema de uma audiência no auditório do Show Rural nesta sexta-feira, dia 9. Entidades representativas da agricultura familiar, entre elas a FETAEP (Federação dos Trabalhadores Agricultores Familiares do Estado do Paraná), discutiram juntamente ao INCRA a situação dos produtores rurais que enfrentam, diariamente, problemas relacionados à titulação de suas terras em virtude da não regulamentação da Lei 13.178/2015.
De acordo com o Deputado Federal Toninho Wandcheer a situação atual causa muito transtorno para milhares de produtores rurais, uma vez que prejudica a comercialização e o acesso às políticas públicas destinadas ao desenvolvimento da agricultura familiar
No Paraná, segundo o Instituto de Terras, Cartografia e Geologia do Paraná (ITCG), são 80 mil propriedades com titulação irregular. Dessas, 40 mil estão localizadas em faixa de fronteira, 15 mil em terras devolutas e 25 mil em terras particulares.
Só em Santa Helena (Oeste do Estado), por exemplo, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais do município, Flávio Back, são 68 propriedades nesta situação. “Recentemente atendemos um agricultor de 78 anos que há 50 possui a propriedade. Hoje, doente, está muito preocupado com o futuro dos cinco filhos e dos seus irmãos que também trabalham e vivem na propriedade de 6 alqueires”, comenta Back, que se angustia com a situação e com a inoperância dos órgãos governamentais.
