Mesmo com a crise econômica nacional que reduziu a arrecadação em todos os estados brasileiros, a Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento comemora avanços no apoio aos municípios nos últimos anos. Desde 2014, cerca de 650 convênios que somam R$ 100,6 milhões tramitaram pelo Departamento de Desenvolvimento Rural Sustentável – Deagro. Aproximadamente 250 processos que totalizam R$ 53 milhões foram executados apenas em 2017.
Um dos programas que avançou de forma significativa foi o de Apoio a Microbacias. De acordo com o secretário da Agricultura e do Abastecimento, Norberto Ortigara, foi difícil acertar o passo na elaboração do plano financeiro do programa que tem financiamento do Banco Mundial. É preciso cumprir diversas regras e atingir as metas estabelecidas pelo banco.
“Foi feito um trabalho intenso junto aos núcleos regionais da secretaria e com a Emater para chegar a um consenso na elaboração do plano de trabalho, com o objetivo de facilitar o detalhamento das metas e o cálculo dos benefícios para o agricultor”, disse o secretário. Segundo ele, o processo avançou a partir do segundo semestre deste ano com a realização de audiências públicas nos municípios, quando vários ajustes foram feitos.
MICROBACIAS – A previsão é promover ações de proteção dos solos e da água. Entre as práticas apoiadas pelo programa estão a preservação de fontes e nascentes, implantação de sistemas armazenamento de água, medidas de combate à erosão do solo – como terraceamento, readequação de carreadores e adequação de estradas rurais – saneamento básico e manejo de resíduos com distribuidores de esterco para adubação orgânica, além de abastecedores comunitários para evitar a poluição dos cursos d’água com agrotóxicos.
A meta é finalizar pouco mais de 100 microbacias ainda este ano em cumprimento ao Programa de Gestão de Solo e Água em Microbacias. Desse total, cerca de 80, no valor de R$ 14,7 milhões, já estão pagas e outras 26 foram formalizadas e encaminhadas para pagamento. O montante é de R$ 19,6 milhões. “O problema é que muitos dos municípios contemplados com o programa de microbacias estão sem certidão e não conseguem acessar os recursos disponíveis”, explicou o diretor do Deagro Richardson de Souza.
PRÓ-RURAL – Outro projeto em andamento no Estado é o Pró-Rural – Renda e Cidadania no Campo. Em 2017, o Governo do Paraná aprovou R$ 14,6 milhões para 41 projetos produtivos. O programa também conta com financiamento do Banco Mundial direcionado aos municípios localizados nas áreas mais pobres do Estado que apresentam dificuldades e desafios socioeconômicos semelhantes.
Os recursos são repassados às associações e cooperativas de agricultores familiares para execução dos projetos aprovados. De acordo com Souza, todos estão na fase de elaboração de planos de trabalho e envio de documentos. A previsão é formalizar os convênios no primeiro trimestre de 2018.
ESTRADAS – Além dos projetos de geração de renda, o Pró-Rural tem um subcomponente para adequação e manutenção de estradas rurais. O projeto financiou a compra de nove patrulhas rurais, compostas de equipamentos como caminhões, pás carregadeiras, motoniveladoras, escavadeiras hidráulicas, tratores de esteiras e rolos compactadores. O investimento foi de R$ 23,6 milhões e os equipamentos foram repassados a consórcios municipais que executam as obras.
De acordo com o Deagro, já foram elaborados projetos para readequação de 163 quilômetros de estradas rurais e feitos 34,2 quilômetros em 2017. No ano que vem a Secretaria da Agricultura e do Abastecimento também deve repassar recursos para apoiar a manutenção das máquinas.
Neste ano, novo edital foi encaminhado e concluído para aquisição de sete patrulhas rurais, com investimentos de R$ 20,6 milhões. Elas serão encaminhadas a sete consórcios municipais que serão selecionados com base em critérios técnicos e sociais. As máquinas serão entregues em março de 2018.
RECURSOS FEDERAIS – O Deagro também executa convênios celebrados com o governo federal. Desde 2014 foram efetivados oito projetos no valor de R$ 30 milhões, recursos investidos na compra de 2 mil resfriadores de leite, 31 caminhões, parte deles frigorificados para transporte de leite e parte para transporte da produção agrícola de propriedades familiares. Foram comprados e repassados, ainda, 200 tratores, 50 veículos e milhares de equipamentos para agricultura e agroindústria.
Do total dos recursos federais, R$ 1,2 milhão corresponde à emenda parlamentar voltada à Patrulha do Leite no Norte Pioneiro. Houve repasse de equipamentos para Figueira, Jacarezinho, Santana do Itararé, Ribeirão do Pinhal, Santa Inês, Japira, Ribeirão Claro, Salto do Itararé e Congonhinhas.
Cerca de R$ 7 milhões estão sendo destinados ao apoio às Cadeias Produtivas em parceria com assentamentos de trabalhadores rurais. São auxiliados os assentamentos de Querência do Norte, Renascença, Arapongas e Londrina com apoio à cadeia produtiva do leite; o assentamento de São Jerônimo da Serra, com apoio à cadeia produtiva do café; o assentamento de Paranacity para a cadeia produtiva da cana-de-açúcar e os assentamentos de Ponta Grossa, Rio Bonito do Iguaçu, Tibagi, Lapa e Bituruna com apoio à cadeia produtiva da horticultura.
Outra emenda parlamentar no valor de R$ 1,6 milhão para aquisição de patrulha agrícola, que beneficia os municípios de Agudos do Sul, Alto Piquiri, Imbituva, Pato Branco, Piên, Piraí do Sul, Reserva do Iguaçu, Santa Helena e São Miguel do Iguaçu, está em fase de assinatura de convênio com a Caixa Econômica Federal.
Está em fase de conclusão outro convênio no valor de R$ 4 milhões para a compra de equipamentos para parboilização de arroz em Querência do Norte.
Um programa recém-implantado no campo é o Família Paranaense, que apoia o agricultor familiar em situação de vulnerabilidade social. A meta é destinar R$ 16 milhões, dos quais quase R$ 2 milhões foram repassados 1017, beneficiando 1.334 famílias.
CGN
