O juiz Alexandre Waltrick Calderari impôs restrições a paciente com coronavírus que quebrou quarentena em Foz do Iguaçu.
As medidas cautelares são para garantir a saúde pública e o descumprimento pode levar à prisão preventiva ou prisão domiciliar.
As restrições incluem suspensão de atividade de natureza econômica; recolhimento domiciliar durante todos os dias da semana; proibição de acesso ou frequência em locais públicos ou privado frequentados por outras pessoas e de manter contato próximo com outra pessoa, e também a proibição de ausentar-se da comarca.
A paciente deverá seguir as determinações no prazo da quarentena indicado pelo médico. Após o período de dez dias O Ministério Público irá se pronunciar para continuidade ou não das medidas cautelares.
Fonte: Catve