O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) deve enviar, na segunda quinzena de novembro, uma equipe de técnicos responsáveis por ações de supervisão e regularização ocupacional e de desenvolvimento de assentamentos à região do assentamento Nova Geração, em Guarapuava, no Paraná. Em dezembro, o órgão fará o cadastramento de acampados e posseiros de Pinhão (PR) e região, por meio de um novo sistema informatizado desenvolvido para esse fim.
Esses foram os resultados da reunião realizada na última sexta-feira (20/10), entre representantes do Incra, da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) acampados e de assentados da região de Guarapuava (PR), segundo informações enviadas pelo Incra à Globo Rural. O encontro foi realizado durante a tarde, na sede comunitária do assentamento Nova Geração, em Guarapuava, e durou mais de cinco horas.
O encontro teve como objetivo tratar demandas relacionadas à reforma agrária e à situação de tensão ocasionada por manifestações que haviam bloqueado a rodovia PR-170 entre Guarapuava e Pinhão, no dia anterior.
De acordo com o Incra, “durante o encontro os interlocutores do instituto relataram as atividades que já vêm sendo desenvolvidas pela autarquia desde o recebimento da pauta de reivindicações dos acampados e assentados, em julho deste ano”.
Participaram, pelo Incra, o diretor substituto da Câmara de Conciliação Agrária Nacional, Marco Aurélio Bezerra; o chefe da Conciliação Agrária do instituto no estado, Claudinei Chalito da Silva, e o superintendente substituto da regional, Cyro Fernandes Corrêa Júnior. Também estava presente o desembargador Fernando Prazeres, coordenador da Comissão de Conflitos Fundiários do TJPR.
A reunião foi agendada após protesto realizado por integrantes do MST na quinta-feira passada, quando houve bloqueio da PR-170 por aproximadamente três horas. Durante o manifesto, por meio do qual o movimento reivindicou regularização fundiária para 14 comunidades do estado, dois policiais foram rendidos e levados para fora da rodovia por manifestantes.
A ação foi filmada de dentro de um carro que estava na rodovia no momento. No vídeo, os dois policiais aparecem sendo retirados do local, imobilizados pelos braços por manifestantes às margens da estrada.
Na sexta-feira, o acampamento do MST em Guarapuava foi alvo de uma operação policial para cumprimento de dois mandados de busca e um de apreensão. Participaram da ação 98 agentes, entre equipes da Polícia Militar, Pelotão de Choque da PM, Polícia Civil, Polícia Rodoviária, Polícia Ambiental e Corpo de Bombeiros.
Segundo a PM, 200 pessoas que estavam no acampamento foram abordadas. Durante a operação, foram apreendidas duas pistolas, uma espingarda e munições. Quatro pessoas foram presas e seis pessoas foram levadas à Delegacia da Polícia Civil para prestar depoimento por suspeita de terem participado da rendição dos policiais durante a manifestação.
Ainda na sexta-feira, o MST publicou uma nota de repúdio à ação da polícia, classificando a operação como “ataque violento”. O movimento ressalta que a ação “ganhou caráter desproporcional pelo uso da tática de ‘congelamento da área’”. E completou: “também teve caráter desmedido por já ter havido acordo, no início da tarde desta quinta-feira, com agendamento da reunião de negociação na tarde de sexta-feira, com representantes da Ouvidoria Agrária Nacional, da Ouvidoria Agrária estadual e do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Paraná”.
O MST voltou a informar que a mobilização na rodovia teve o intuito de cobrar uma resposta do Incra sobre a regularização fundiária de 14 comunidades, que concentram em torno de 2 mil famílias camponesas.
O movimento reafirmou que “a luta central do MST é pelo direito à terra e pela efetivação da Reforma Agrária, em especial para famílias camponesas acampadas, algumas há 30 anos na espera da regularização de suas comunidades”.
Também na sexta-feira, a Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) emitiu nota de repúdio, condenando o bloqueio da rodovia e a “agressão” aos policiais militares pelo MST. “É lamentável que atos como esse ainda ocorram, trazendo insegurança para a sociedade e tensão para os milhares de usuários das rodovias. Ainda, o bloqueio de qualquer estrada gera transtornos para os usuários e prejuízos para a economia estadual”, diz a nota, assinada pelo presidente da Faep, Ágide Meneguette.
A Faep ainda pediu providências às autoridades competentes, como a Secretaria Estadual de Segurança Pública, para que sejam tomadas as medidas cabíveis.
Fonte: Globo Rural
