A Administração Municipal de Missal está preparando uma importante reunião para tratar sobre as vantagens e Oportunidades em relação ao ICMS Ecológico. A Secretaria de Meio Ambiente, convida todos os proprietários de áreas de mata nativa considerável para a reunião no dia 25 de agosto, a partir das 14h no Centro de Convivência dos Idosos de Missal.
Com a reunião será possível conhecer as oportunidades do programa do ICMS Ecológico e em caso de interesse, cadastrar suas áreas como RPPN (Reserva Particular do Patrimônio Natural).
A reunião tem como objetivo apresentar as vantagens e oportunidades para aqueles que tem uma área de mata nativa, já que desmatamento é proibido por Lei, afim de apresentar a única alternativa possível para tornar essa área de mata uma fonte de renda, caso seja preservada.
O município de Missal, pode criar uma Lei para pagamento por serviço ambiental, em que através de editais anuais, os proprietários terão direito de participar e assim passar a receber os recursos do Programa.
Na oportunidade, a empresa Nativa do Brasil, contratada pelo município, apresentará o Programa do ICMS Ecológico e ficará à disposição para tirar as dúvidas de todos os proprietários presentes.
Fonte: assessoria
