A Câmara de Vereadores de São Miguel do Iguaçu realiza nesta quarta-feira (02/05) a 13ª sessão ordinária de 2018./ A pauta divulgada pelo legislativo prevê a votação do projeto número 37, que altera o Plano de Cargos e Carreira dos Servidores e que motivou a greve no funcionalismo público.
Já o projeto 38/2018 que diz respeito aos professores do município não deve entrar em votação. Os vereadores colocam em leitura um substitutivo ao texto enviado pelo executivo.
O plenário também discute a regularização de cargos na Prefeitura de São Miguel do Iguaçu.
Confira a íntegra da pauta:
Projeto de Lei 036/2018 Restruturação organizacional do e Administrativa – Leitura
Objetivo: Regularização de Cargos.
Projeto de Lei 037/2018 Planos de Cargos e Carreira dos Servidores Públicos – Tramitação Legal
Objetivo: Adequação do Plano
Substitutivo ao Projeto de Lei 038/2018 Planos de Cargos e Carreira do Magistério – Leitura
Objetivo: Adequação do Plano.
Projeto de Lei 043/2018 Operação de crédito R$ 1.200.000,00 – Tramitação Legal
Objetivo: Contratar financiamento do Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Básicos e outras providências.
Projeto de Lei 052/2018 Prorroga prazo na Lei Municipal 2.552/2014 – Tramitação Legal
Objetivo: Construção da sede da ADAPAR.
Projeto de Lei 054/2018 Padronização de calçadas – Tramitação Legal
Objetivo: Acessibilidade e qualidade de circulação em vias públicas.
MATÉRIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL
Projeto de Lei 005/2018: Dispõe sobre Taxa de Lixo Tramitação Legal
Autor: Prof. Ari
Substitutivo ao Projeto de Lei 07/2018: Dispõe sobre Obrigatoriedade na Rede Pública de Educação e Saúde o prognóstico de Autismo e outras providências
Autor: Flavia Dartora Tramitação Legal
Redação RJ
