A Câmara Municipal de São Miguel do Iguaçu realiza nesta segunda-feira (11/09) a 30ª Sessão Ordinária de 2017. O encontro dos vereadores será realizada às 18 horas.
Confira os assuntos previstas na pauta da sessão:
1. PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura de Correspondências recebidas
2. MATÉRIAS DO EXECUTIVO
Projeto de Lei 79/2017 – Plano Plurianual 2018-2021 – Tramitação Legal
Objetivo: Estabelecer Programas em cumprimento a Constituição Federal
Projeto de Lei 84/2017 – Nova redação a Lei Municipal 2.168/2010 Tramitação Legal
Objetivo: Dispõe sobre horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciai e industriais
Projeto de Lei 85/2017 – Cria do Conselho Municipal do Meio Ambiente Tramitação Legal
Objetivo: Auxilia sobre políticas públicas e questões ambientais
Projeto de Lei 94/2017 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal
Objetivo: Diretrizes Orçamentárias para 2018
Projeto de Lei 96/2017 – Nova Redação a Lei Municipal 2485/2013 Tramitação Legal
Objetivo: melhorar atendimento na Assistência Judiciária Gratuita
Projeto de Lei 098/2017 – Institui o Programa” Em S.M.I Nota Fiscal dá Prêmios” Tramitação Legal
Projeto de Lei 100/2017 – Autoriza receber chácaras em doação para prolongamento de ruas.
Objetivo: Rua Joel Tassili e Souza Naves. E Servidão Pública no Jd. Hermes Corbari – Tramitação Legal
Projeto de Lei 101/2017 – Autoriza receber chácaras em doação para prolongamento de ruas.
Objetivo: Rua Inelzira Barbiero, Antônio Sostisso e Servidão Pública Tramitação Legal
Projeto de Lei 104/2017 – Nova Redação em artigo da Lei Complementar 02/2011
Objetivo: Referente ao Código tributário. Tramitação Legal
3. MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
Indicação 83/2017 – Asfalto nas ruas do Bairro Sagrado Coração de Jesus
Autor: Marcos Murbak
Indicação 84/2017 – Redutores de Velocidade em ruas de acesso a Escola José Francisco de Oliveira
Autor: Wando da Garagem
Indicação 85/2017 – Calçamento na Linha Marfim
Autor: Prof. Presa
HORA DOS ORADORES
Ari Luis Jarczewski – Assuntos Constatação
Câmara Municipal – 06 de Setembro de 2017 – São Miguel do Iguaçu-PR
Redação RJ
Com informações da Câmara Municipal
