A 31ª Sessão Ordinária do legislativo municipal de São Miguel do Iguaçu será realizada nesta segunda-feira (18/09). O encontro está marcado para as 18 horas na Câmara de Vereadores. A pauta prevê os seguintes assuntos:
1. PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura de Correspondências recebidas
2. MATÉRIAS DO EXECUTIVO
Projeto de Lei 79/2017 – Plano Plurianual 2018-2021 – Tramitação Legal
Objetivo: Estabelecer Programas em cumprimento a Constituição Federal
Projeto de Lei 84/2017 Nova redação a Lei Municipal 2.168/2010 Tramitação Legal
Objetivo: Dispõe sobre horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciai e industriais
Projeto de Lei 85/2017 Cria do Conselho Municipal do Meio Ambiente Tramitação Legal
Objetivo: Auxilia sobre políticas públicas e questões ambientais
Projeto de Lei 94/2017 – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias – Tramitação Legal
Objetivo: Diretrizes Orçamentárias para 2018
Projeto de Lei 104/2017 – Nova Redação em artigo da Lei Complementar 02/2011
Objetivo: Referente ao Código tributário. Tramitação Legal
Projeto de Lei 097/2017 – Institui Programa de Arrecadação e Parcelamento de créditos de competência do FUNDESMI –
Objetivo: Regularização de débitos, parcelamento de dívidas. Leitura
Projeto de Lei 105/2017 – Criação da Patrulha Maria da Penha em S.M.Iguaçu – Leitura
Objetivo: Atende indicação 81/207 da Vereadora Flavia Dartora.
Projeto de Lei 106/2017 – Autoriza Termo de Permissão de Uso – Leitura
Objetivo: Para instalação de Torre televisão digital.
Projeto de Lei 107/2017 – Institui Turno Único no Serviço Público Municipal – Leitura
Objetivo: Redução jornada de trabalho, firmado com o TAC em conformidades com o Ministério Público.
Projeto de Lei 108/2017 – Altera Lei Municipal 2856/2016 Leitura
Objetivo: Referente a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Projeto de Lei 109/2017 – Permuta de imóveis – Leitura
Objetivo: Criação de Parque Industrial em São Jorge.
3. MATÉRIAS DO LEGISLATIVO
Indicação 83/2017 – Asfalto nas ruas do Bairro Sagrado Coração de Jesus
Autor: Marcos Murbak
Indicação 86/2017 – Melhorias na Iluminação das Praças Jd. Social, Bairro Floresta e Praça Henrique Ghellere Centro Autor: Wando da Garagem
Indicação 87/2017 – Operação Tapa Buracos em São Vicente
Autor: Lafaiete G. Meira
