O “Diário Oficial da União” publicou nesta sexta-feira (20) edital do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que convoca para perícia médica 178,9 mil pessoas que recebem auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. Os exames integram o pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo governo federal.
Conforme o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), pasta a qual o INSS é vinculado, os convocados para a reavaliação médica, obrigatória por lei, devem agendar o exame até 13 de agosto pela Central de Atendimento da Previdência Social, no telefone 135.
Foram convocados pelo edital, de acordo com a pasta:
-168.523 beneficiários da aposentadoria por invalidez;
-10.412 beneficiários do auxílio-doença.
O governo iniciou em agosto de 2016 o pente-fino nos benefícios por incapacidade pagos pelo INSS ao cidadão incapacitado de trabalhar. O exame atesta se o segurando continua sem condições de retornar ao trabalho.
No pente-fino, o INSS tem publicado ao longo do ano editais como o deste sexta para notificar os segurados da necessidade da perícia, Segungo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, quem não agendar a perícia até 13 de agosto terá o pagamento do benefício bloqueado até regularizar a situação.
“Este é o maior edital de convocação do processo de revisão de perícias”, disse o ministro.
“Foram convocados os beneficiários de aposentadoria por invalidez e auxílio-doença que não foram localizados por causa de endereço desatualizado ou errado, e que não realizaram o agendamento da perícia ou apresentaram informações incompletas”, completou.
De acordo com as regras do pente-fino, o INSS envia carta para cada pessoa que precisa passar pela perícia. Depois de receber a carta, o beneficiário tem até cinco dias úteis para agendar a perícia pelo 135.
Caso a consulta não seja agendada, o pagamento fica suspenso até o convocado regularizar sua situação. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para marcar o exame. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado.
G1