O Brasil é o país com maior número de mortes de defensores da terra e do meio ambiente em 2017. No total, 57 pessoas foram assassinadas no ano passado no país, de um total de 207 mortes registradas – ou seja, 27% das mortes aconteceram no Brasil. Do total, no país, 80% das mortes foram de pessoas que tentavam proteger a Amazônia e 25 aconteceram em três assassinatos em massa.
Com os números, o Brasil é líder no ranking de países que mais matam ativistas, ficando atrás apenas das Filipinas (48) e Colômbia (24). O Brasil tem sido o país mais perigoso para os defensores do meio ambiente há alguns anos, com uma média de 42 mortes por ano desde 2012.
Os dados são do relatório “A que preço?”, divulgado na terça-feira (24) pela organização internacional Global Witness.
Do total de mortes em 2017 – ano com o maior número de mortes já registrado, segundo a organização – 60% aconteceram na América Latina. O agronegócio foi o setor mais perigoso, superando pela primeira vez a mineração, com 46 defensores mortos protestando contra a forma como os bens que consumimos estão sendo produzidos.
O modelo de agronegócio adotado por diversos países aparece no relatório como fator de aumento das desigualdades sociais e estímulo à impunidade dos agentes envolvidos nos conflitos, levando a uma sequência de crimes contra ativistas no ano passado, segundo a Global Witness.
Ainda de acordo com o estudo, entre os motivos do acirramento dos conflitos brasileiros está o enfraquecimento das leis e instituições destinadas à proteção dos direitos à terra e dos povos indígenas. Em um dos ataques mais brutais registrados, os indígenas Gamela foram agredidos com facões e rifles por fazendeiros brasileiros, deixando 22 deles gravemente feridos, alguns com as mãos decepadas.
Quanto às mulheres, muitas enfrentaram ameaças específicas de gênero. Embora nove em cada dez ativistas assassinados no ano passado fossem homens, as mulheres defensoras enfrentaram ameaças específicas de gênero, incluindo violência sexual.
“Elas foram frequentemente submetidas a campanhas de difamação, ameaças contra seus filhos e tentativas de minar sua credibilidade; às vezes, dentro de suas próprias comunidades, onde culturas machistas podem impedir as mulheres de assumir posições de liderança”, diz o relatório.
Soluções
Para o enfrentamento da situação no Brasil, a Global Witness recomenda o combate às causas estruturais do contexto de violência, fortalecendo a alocação orçamentária e a capacidade institucional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).
“Em 2017, o INCRA – órgão estatal responsável pela redistribuição de terras para pequenos agricultores e afrodescendentes99 – teve seu orçamento reduzido em 30%. O orçamento da FUNAI, a agência responsável pela proteção dos direitos dos povos indígenas, caiu quase pela metade, obrigando-a a fechar algumas de suas bases regionais”, diz o documento.
A organização sugere, também, o apoio aos defensores e a suas famílias por meio da implementação do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos. Solicita, por fim, a responsabilização dos envolvidos nos crimes, estimulando o Ministério Público Federal (MPF) a federalizar casos emblemáticos cujas investigações não estejam progredindo de forma adequada no âmbito local, visando garantir a imparcialidade e a criação de um ambiente seguro para as testemunhas.
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