Após vetos, deputados voltam a analisar reajuste de 2,76% para servidores

Os deputados paranaenses votam, nesta segunda-feira (13), os vetos do Poder Executivo aos projetos de lei que concedem reajuste de 2,76% aos servidores do Legislativo estadual (PL 304/2018), do Tribunal de Justiça (PL 299/2018), do Ministério Público estadual (PL 298/2018), do Tribunal de Contas do Estado (PL 311/2018) e da Defensoria Pública (PL 297/2018).

Os projetos foram aprovados na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), mas receberam o veto da governadora Cida Borghetti (PP) no dia 10 de julho. Na época da discussão, Cida pediu aos demais poderes que acompanhassem o reajuste de 1% previsto para o Executivo, mas os 2,76% foram mantidos.

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Ao anunciar o veto, a governadora também retirou da Alep o reajuste do Executivo, afirmando que a discussão deve ficar para depois das eleições deste ano. “Queremos deixar essa discussão para após o período eleitoral para não politizar esse tema. O dinheiro está garantido e é retroativo”, disse, em coletiva.

Na justificativa dos cinco vetos, o Poder Executivo afirma que o pagamento do reajuste coloca em risco o limite para crescimento do gasto primário do orçamento do Estado, o que comprometeria uma negociação de pagamento de dívida do Paraná com a União, e classifica sua implementação como insustentável.

A Alep pode derrubar ou manter o veto. Caso o veto seja derrubado, o projeto é considerado aprovado e o é enviado ao governador do estado, que deve promulgá-lo. Se não o fizer, cabe à Assembleia Legislativa fazer a promulgação.

 

Paraná Portal

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